Pessoas com autismo ou Down poderão ter acompanhante em exame de direção
Pessoas com autismo ou Down poderão ter acompanhante em exame de direção: análise do Portal Carros AZ
O Portal Carros AZ analisa o recente avanço do Projeto de Lei 1240/25, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down realizem o exame de direção acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, garantindo apoio emocional e psicológico durante o teste.
O que muda com o PL 1240/25
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Direito ao acompanhante: Pessoas com TEA ou Síndrome de Down poderão ter alguém de confiança durante o exame de direção.
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Objetivo: Reduzir ansiedade, favorecer a concentração e permitir condições justas de avaliação.
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Impacto social: A medida promove autonomia e inclusão, permitindo que todos os candidatos tenham oportunidades iguais de obter a CNH.
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Tramitação: O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça, antes de seguir para aprovação final na Câmara e no Senado.
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Tabela comparativa: Antes e depois da mudança
| Aspecto | Antes | Depois do PL 1240/25 |
|---|---|---|
| Acompanhante no exame | Não permitido | Permitido para pessoas com TEA ou Síndrome de Down |
| Objetivo do exame | Avaliar habilidades de direção | Avaliar habilidades de direção com suporte emocional |
| Inclusão social | Limitada | Garantida com condições justas de avaliação |
| Impacto psicológico | Estresse elevado | Redução da ansiedade e maior concentração |
| Abrangência | Todos os candidatos sem distinção de apoio | Candidatos com TEA ou Síndrome de Down |
Análise técnica do Portal Carros AZ
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Inclusão e igualdade: A proposta garante que candidatos com necessidades específicas tenham o mesmo direito de acesso à CNH, compensando desigualdades de forma prática.
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Apoio psicológico: A presença de um acompanhante diminui o impacto do nervosismo e aumenta a eficácia da avaliação.
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Autonomia e mobilidade: Obter a CNH permite que essas pessoas ampliem sua independência, inserção social e participação na mobilidade urbana.
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Implementação simples: A medida depende apenas de regulamentação pelos Detrans e não gera custos elevados, sendo de fácil aplicação.
3 exemplos de aplicação prática
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Candidato com TEA em São Paulo: Realiza o exame de direção acompanhado por um familiar, reduzindo a ansiedade e conseguindo demonstrar suas habilidades de forma adequada.
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Candidato com Síndrome de Down no Paraná: Recebe apoio de um cuidador durante o teste, garantindo segurança emocional e aumentando suas chances de sucesso na prova.
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Programa de inclusão no Rio de Janeiro: Veículos adaptados são utilizados com acompanhamento de voluntários treinados, incentivando a participação de pessoas com deficiência na mobilidade urbana.
25 curiosidades sobre inclusão e trânsito
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Mais de 6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência motora ou intelectual no Brasil.
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O CTB já prevê regras de acessibilidade em trânsito, mas acompanhamento emocional ainda não era regulamentado.
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Inclusão no trânsito promove autonomia e cidadania.
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Apoio psicológico durante exames melhora desempenho em até 40% dos candidatos com necessidades especiais.
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CNH inclusiva reduz dependência de transporte público e familiares.
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Com acompanhante, candidatos demonstram mais segurança e controle durante o teste.
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O PL 1240/25 segue princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Autismo e Síndrome de Down podem gerar ansiedade em situações de avaliação.
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Presença de familiar ou cuidador é recomendada por especialistas em psicologia e educação inclusiva.
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Inclusão no trânsito é uma política de mobilidade e direitos humanos.
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Muitos Detrans já adaptam exames para pessoas com deficiência física.
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Avaliação adaptada não altera critérios técnicos de direção.
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Acompanhante deve apenas oferecer suporte emocional, sem interferir na avaliação.
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Projetos semelhantes existem em países da Europa e América do Norte.
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Redução de ansiedade aumenta concentração e desempenho do candidato.
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Inclusão no exame reforça igualdade perante a lei.
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Candidatos se sentem mais confiantes e seguros.
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Iniciativa beneficia familiares e cuidadores, reduzindo estresse coletivo.
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Educação inclusiva no trânsito ainda é pouco difundida no Brasil.
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Lei promove cultura de respeito e empatia no trânsito.
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Candidatos com deficiência intelectual representam uma parcela crescente de novas habilitações.
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Medida é simples, mas de alto impacto social.
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Políticas de trânsito inclusivas melhoram a segurança geral.
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Exames adaptados ajudam a reduzir reprovação injusta.
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Inclusão contribui para um trânsito mais humano e seguro.
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Conclusão
O Portal Carros AZ avalia que o PL 1240/25 representa um avanço importante na inclusão e autonomia de pessoas com deficiência intelectual. Ao permitir acompanhamento durante o exame de direção, a proposta garante igualdade de oportunidades e promove mais segurança, confiança e participação social no trânsito.
Fonte Oficial: Agência Câmara de Notícias
