Legislação Mercado Automotivo
-
Revolução na Mobilidade: Os Marcos do Decreto 12.435/2025
Revolução na Mobilidade: Os Marcos do Decreto 12.435/2025 O Decreto nº 12.435, assinado por Lula em 15 de abril de 2025, regulamenta a Lei nº 14.902/2024 e define padrões rigorosos de eficiência energética, reciclabilidade e segurança para…
Continue sua LEITURA > -
Motorista Bêbado Deverá Ressarcir Vítimas
A segurança no trânsito é um dos temas mais debatidos no Brasil, e uma nova iniciativa legislativa busca responsabilizar motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou drogas de forma mais severa. Motorista Bêbado Deverá…
Continue sua LEITURA > -
Conheça a LEI 12.977, DE 20 DE MAIO DE 2014, Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres
LEI 12.977 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.977, DE 20 DE MAIO DE 2014. Vigência Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art.…
Continue sua LEITURA >
